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Identificação da Empresa
Quebra Noz é uma marca, com sede em Guimarães, NIF 232052387, e contacto através do e-mail info@quebranoz.com. A empresa encontra-se localizada em Portugal e atua em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico.
Definições
Cliente, Você, Seu: refere-se à pessoa que acede ao site e/ou efetua uma compra. Empresa, Nós, Nosso: refere-se à Quebra Noz. Website: refere-se ao domínio https://quebranoz.com.
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Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca da sede da Quebra Noz, com renúncia expressa a qualquer outro foro, sem prejuízo do direito do consumidor recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios previstos na lei. Mais informações sobre entidades de resolução alternativa de litígios podem ser consultadas em https://www.cniacc.pt.
Aviso Legal – Quebra Noz
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